Termos de serviço

Termos de Serviço

1. Introdução

Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização do website da OCEON e a aquisição dos produtos disponibilizados pela marca.

Ao utilizar este website ou ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos.


2. Produtos

A OCEON desenvolve e comercializa produtos produzidos através de impressão 3D, incluindo artigos de decoração, organização, brinquedos educativos, acessórios e soluções personalizadas.

Alguns produtos são fabricados por encomenda, podendo existir pequenas variações de acabamento, cor ou textura inerentes ao processo de impressão 3D.

Estas características não constituem defeitos de fabrico.


3. Personalização

A OCEON disponibiliza produtos personalizáveis e serviços de desenvolvimento de produtos à medida.

Antes da produção de projetos personalizados, poderá ser necessária aprovação prévia de desenhos, modelos ou especificações fornecidas ao cliente.

Após aprovação e início da produção, poderão aplicar-se limitações ao cancelamento da encomenda.


4. Preços

Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€).

A OCEON reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, sendo aplicável à encomenda o valor apresentado no momento da compra.


5. Produção e Entrega

Os prazos de produção variam consoante o produto e o volume de encomendas existente.

Os prazos comunicados são estimativas e poderão sofrer alterações por motivos técnicos, logísticos ou operacionais.

A OCEON compromete-se a informar o cliente sempre que ocorram atrasos significativos.


6. Cancelamentos

O cliente poderá solicitar o cancelamento da encomenda antes do início da produção.

No caso de produtos personalizados ou produzidos especificamente para o cliente, a OCEON reserva-se o direito de recusar cancelamentos após o início do processo produtivo.


7. Devoluções

O cliente dispõe dos direitos previstos na legislação aplicável ao comércio eletrónico.

Não são aceites devoluções de produtos personalizados ou produzidos de acordo com especificações exclusivas do cliente, salvo em caso de defeito de fabrico.

Caso seja identificado algum problema, o cliente deverá contactar a OCEON através do email indicado nos contactos.


8. Garantia

Todos os produtos beneficiam da garantia legal aplicável contra defeitos de fabrico.

A garantia não cobre:

  • Danos provocados por utilização indevida;

  • Quedas, impactos ou acidentes;

  • Alterações efetuadas pelo utilizador;

  • Desgaste natural decorrente da utilização normal.


9. Utilização dos Produtos

Os produtos devem ser utilizados de acordo com a sua finalidade prevista.

A OCEON não se responsabiliza por danos resultantes da utilização inadequada dos produtos ou da sua modificação por terceiros.


10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo imagens, modelos, desenhos, textos, logótipos e elementos gráficos, são propriedade da OCEON ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.

É proibida a sua reprodução ou utilização sem autorização prévia.


11. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da OCEON e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.


12. Alterações aos Termos

A OCEON reserva-se o direito de atualizar ou modificar os presentes Termos de Serviço sempre que necessário.

As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.


13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Serviço:

📧 oceonstudios@gmail.com

📸 Instagram: @oceonstudio


OCEON

Do Oceano. Nova Vida.